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1.5.5 Normativo / Dissídio

(PARÂMETROS GERAIS > CADASTRO DE SINDICATOS >NORMATIVO / DISSÍDIO)

Nesta aba serão definidas informações relacionadas ao Salário Normativo do Sindicato.

Período – Salário Padrão – Salário Experiência:
Para cada mês deverá ser informado o Salário Normativo vigente, conforme o exemplo abaixo.

Exemplo:

Observação: A cada atualização de Período, o Salário Normativo do Período anterior será atualizado automaticamente dentro do Período Atual para todos os Sindicatos cadastrados no Sistema. Desta forma, o usuário somente precisará alterar as informações desta Aba, quando houver modificação no Salário Normativo de alguns dos Sindicatos utilizados, ou na eventual criação de um novo Sindicato.

Informações Dissídio/Acordo Coletivo:
Nesta parte da Aba, o usuário poderá informar dados referente ao Dissídio/Acordo Coletivo, tais como Data Assinatura, Tipo de Instrumento(Dissídio ou Acordo Coletivo), Data de Início da Efetividade e Descrição do Instrumento.
Quando preenchido essas informações durante o cadastro do Salário Normativo, é marcado como “Sim” na coluna “Dissídio/Acordo” da Tabela de Salário Normativo.

Observação: O campo Descrição do Instrumento, se refere a uma descrição resumida dos Atos da Convenção ou Acordo Coletivo para fins do eSocial.

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