Cadastro de Impostos – PIS/COFINS
O procedimento para cadastro dos impostos PIS e COFINS são iguais.
Devido a isso, o método está exemplificado neste, apenas diferenciando cada um deles.
Todos os campos precisam ser confirmados pressionando “Enter” no teclado.
Acesso em: Menu Lateral – Parâmetros e Cadastros – Impostos –
| PIS | COFINS |
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1) Aba Geral
Descrição: Informe a descrição para identificar o uso do imposto.
Apelido: Resumo da descrição acima.
Aliq.: Informe a alíquota do tributo.
Sit. Tributária (CST): Selecione a CST correspondente a esta operação.
| Entrada | Saída | ||
| Cód. | Descrição | Cód. | Descrição |
| 50 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. Exclus. a Rec. Trib. no Merc. Int. | 01 | Oper. Trib. com Alíq. Básica |
| 51 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. Exclus. a Rec. Não-Trib. no Merc. Int. | 02 | Oper. Trib. com Alíq. por Unid. de Medida de Prod. |
| 52 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. Exclus. a Rec. de Exportação | 03 | Oper. Trib. com Alíq. por Unid. de Medida de Prod. |
| 53 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. a Rec. Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. | 04 | Oper. Trib. Monofásica – Revenda a Alíquota Zero |
| 54 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. a Rec. Trib. no Merc. Int. e de Export. | 05 | Oper. Trib. por Substituição Tributária |
| 55 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. a Rec. Não Trib. Merc. Int. e de Export. | 06 | Oper. Trib. a Alíquota Zero |
| 56 | Oper. c/ Dir. a Créd. Vinc. a Rec. Trib. e Não-Trib. Merc. Int. e de Export. | 07 | Oper. Isenta da Contribuição |
| 60 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. Exclus. a Rec. Trib. no Merc. Int. | 08 | Oper. sem Incidência da Contribuição |
| 61 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. Exclus. a Rec. Não-Trib. Merc. Int. | 09 | Oper. com Suspensão da Contribuição |
| 62 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. Exclus. a Rec. de Export. | ||
| 63 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. a Rec.Trib. e Não-Tribut. no Merc. Int. | ||
| 64 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. a Rec.Trib. no Merc. Int. e de Export. | ||
| 65 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. a Rec.Não-Trib. Merc. Int. e Export. | ||
| 66 | Créd. Pres. Oper. de Aq. Vinc. a Rec.Trib. e Não-Trib. Merc. Int. e Export. | ||
| 67 | Crédito Presumido – Outras Operações | ||
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito | ||
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção | ||
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão | ||
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero | ||
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição | ||
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária | ||
| 98 | Outras Operações de Entrada | 49 | Outras Operações de Saída |
| 99 | Outras Operações | ||
Tabelas para Download: PIS e COFINS.
2) Aba Dados Fiscais
A aba dados fiscais do “EFD PIS” e “EFD COFINS” são muito semelhantes. Portanto compartilham a lista de codificação. Os campos são obrigatórios.
Poderá ser realizado o download das tabelas (do site do sped.rfb.gov.br) através dos títulos das tabelas.
2.1) Saída: Tabela 4.3.5 – Tabela Código de Contribuição Social Apurada
| Cód. | Descrição |
| 1 | Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica |
| 2 | Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas |
| 3 | Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto |
| 4 | Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica – Atividade Imobiliária |
| 31 | Contribuição apurada por substituição tributária |
| 32 | Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus |
| 51 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica |
| 52 | Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas |
| 53 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto |
| 54 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica – Atividade Imobiliária |
| 70 | Contribuição apurada da Atividade Imobiliária – RET |
| 71 | Contribuição apurada de SCP – Incidência Não Cumulativa |
| 72 | Contribuição apurada de SCP – Incidência Cumulativa |
| 99 | Contribuição para o PIS/Pasep – Folha de Salários |
2.2) Entrada: 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito
| Cód. | Descrição |
| 1 | Aquisição de bens para revenda |
| 2 | Aquisição de bens utilizados como insumo |
| 3 | Aquisição de serviços utilizados como insumo |
| 4 | Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor |
| 5 | Aluguéis de prédios |
| 6 | Aluguéis de máquinas e equipamentos |
| 7 | Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda |
| 8 | Contraprestações de arrendamento mercantil |
| 9 | Máq., equip.e outros bens incorp. ao ativo imob. (créd. sobre encargos de depr.). |
| 10 | Máq., equip.e outros bens incorp. ao ativo imob. (créd. com base no valor de aquis.). |
| 11 | Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis |
| 12 | Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa |
| 13 | Out. Oper. com Direito a Crédito (inclusive os créditos presumidos sobre receitas) |
| 14 | Atividade de Transporte de Cargas – Subcontratação |
| 15 | Atividade Imobiliária – Custo Incorrido de Unidade Imobiliária |
| 16 | Atividade Imobiliária – Custo Orçado de unidade não concluída |
| 17 | Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção |
| 18 | Estoque de abertura de bens |
2.3) Entrada: 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito
| Cód. | Descrição |
| CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO – Grupo 100 | |
| 101 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota Básica |
| 102 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquotas Diferenciadas |
| 103 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto |
| 104 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Estoque de Abertura |
| 105 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Aquisição Embalagens para revenda |
| 106 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Presumido da Agroindústria |
| 107 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos |
| 108 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Importação |
| 109 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Atividade Imobiliária |
| 199 | Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros |
| CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO – Grupo 200 | |
| 201 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota Básica |
| 202 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquotas Diferenciadas |
| 203 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto |
| 204 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Estoque de Abertura |
| 205 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Aquisição Embalagens para revenda |
| 206 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Presumido da Agroindústria |
| 207 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos |
| 208 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Importação |
| 299 | Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros |
| CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA DE EXPORTAÇÃO – Grupo 300 | |
| 301 | Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota Básica |
| 302 | Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquotas Diferenciadas |
| 303 | Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota por Unidade de Produto |
| 304 | Crédito vinculado à receita de exportação – Estoque de Abertura |
| 305 | Crédito vinculado à receita de exportação – Aquisição Embalagens para revenda |
| 306 | Crédito vinculado à receita de exportação – Presumido da Agroindústria |
| 307 | Crédito vinculado à receita de exportação – Outros Créditos Presumidos |
| 308 | Crédito vinculado à receita de exportação – Importação |
| 399 | Crédito vinculado à receita de exportação – Outros |
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